Por Raimundo Bertino
Juventude você conhece o estatuto da Juventude? Vocês
jovens sabem quais são seus diretos? Para muitos jovens a resposta é não! Não
sabem quais são os direitos como vamos reivindica-los? Pois saibam que jovens podem viajar gratuitamente entre estados de trem ou de ônibus
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| Imagens da Internet |
Segundo a Agencia Nacional transportes terrestres (ANTT), Jovens entre
15 e 29 anos agora podem realizar viagens interestadual de ônibus e de trens
gratuitamente desde que desde que apresente a renda familiar de ater dois
salários mínimos (Ou seja 1.874). o direito previsto no estatuto da juventude,
em vigor desde 2013, foi regulamentado pela a Agencia Nacional transporte
terrestres (ANTT), No inicio de Janeiro de 2017, de acordo com dados do Governo
Federal, A medida deve impactar 18 millhões de pessoas
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| Secretaria Nacional de Juventude |
O Estatuto da Juventude é o instrumento legal - Lei 12.852/2013 - que
determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e
promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da
gestão dos poderes públicos.
Ao definir como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o
Estatuto contempla hoje cerca de 51 milhões* de brasileiros.
“O que faz o Estatuto é detalhar, dentro das garantias já previstas pela
Constituição, quais são as especificidades da juventude que precisam ser
afirmadas. O desafio agora é popularizar o Estatuto para que os jovens conheçam
seus direitos e vejam nele um instrumento legal de reivindicação para melhorar
suas condições de vida”, explica a secretária nacional de Juventude, Severine
Macedo.
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