Trabalhadores convocam Greve Geral contra as reformas de Temer
Por: Vinícius Sobreira
Centrais sindicais, movimentos e igrejas convocam população a nao cruzar os braços contra a retirada de direitos.
A paralisação convocada para essa sexta-feira (28) pode ser a maior que o
Brasil viveu nos últimos anos. A greve geral uniu diversas categorias
do trabalho como forma de protesto contra os projetos de “reformas”
propostos pelo governo não eleito de Michel Temer. Na avaliação das
categorias, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a já em
vigor lei da terceirização irrestrita prejudicam a situação de milhões
de trabalhadores do país. Todas as centrais sindicais do Brasil se
uniram para fazer desse dia 28 o dia em que a população vai cruzar os
braços em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores
brasileiros.
O mais rejeitado dos três projetos criados por Temer
é a Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), conhecida como
PEC da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria
para trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais. Na atual regra de
aposentadoria não existe idade mínima para a pessoa se aposentar, mas
cobra-se um mínimo de 15 anos de contribuição para o Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS). E para receber o valor integral de sua
aposentadoria é preciso atingir a “fórmula 85-95”, números que equivalem
às somas da idade da pessoa e o tempo de contribuição para o INSS,
sendo 85 para mulheres e 95 para homens.
Mas, de acordo com a
proposta de Temer, essas regras devem mudar. Para uma pessoa se
aposentar precisará contribuir com a Previdência durante, no mínimo, 25
anos. E cria-se uma idade mínima para se aposentar: 65 anos de idade. E
para receber o valor integral de sua aposentadoria a pessoa deverá
contribuir para a Previdência durante 49 anos, sem diferenciação entre
homens e mulheres. Nas proposta de Temer se encerra também a
aposentadoria especial para trabalhadores rurais, que passam a obedecer
as mesmas regras de aposentadoria dos trabalhadores urbanos.
O
presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT Pernambuco)
avalia que a referida reforma é “criminosa”. “Temer quer nos obrigar a
trabalhar e pagar Previdência durante 49 anos para ter aposentadoria
integral. Ele quer acabar com os benefícios que a Previdência pública
traz para a população, para depois privatizar a Previdência e aumentar o
lucro dos banqueiros”, diz Veras. De acordo com pesquisa do Instituto
Vox Populi divulgada em 13 de abril, 93% dos brasileiros são contra a
reforma da Previdência.
Outra proposta que tramita no Congresso
Nacional é a “reforma trabalhista”. O governo não eleito diz que as
mudanças nas leis trabalhistas facilitam a contratação e reduzem o
desemprego. Mas os trabalhadores analisam que o projeto reduz os
direitos dos trabalhadores para aumentar o lucro dos patrões, sem
nenhuma garantia de que haverá mais empregos. Uma das mudanças proposta
na reforma trabalhista sugere a possibilidade de “parcelamento” das
férias anuais, que poderão ser divididas em até três recessos curtos.
Outra questão nessa reforma é a jornada de trabalho. Pela atual regra,
definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada máxima de
trabalho diário é de 8 horas e 44 horas por semana. Pelas regras de
Temer a população poderá trabalhar até 12 horas por dia e 48 horas por
semana, com apenas 30 minutos de intervalo na jornada diária.
Sancionada
por Temer no dia 31 de março, já está vigente a “Lei da Terceirização
Irrestrita”, que permite que patrões e poder público possam terceirizar
todas as categorias de trabalhadores. Pelas regras anteriores, só
poderiam ser terceirizados os trabalhadores que não cumprissem
atividades-fim de uma instituição. Numa escola, por exemplo, a
atividade-fim é a educação. Logo, os professores precisavam ser
contratados diretamente, enquanto os trabalhadores da limpeza e merenda
poderiam ser terceirizados.
Mas as novas regras aprovadas pelo
Congresso e sancionadas por Temer permitem que os professores de uma
escola tenham contratos terceirizados. Se o governo ou o proprietário de
escola quiser, podem contratar uma empresa de terceirização e pedir que
a empresa coloque professores na sua escola. A escola (ou governo) não
pagará o salário dos professores, mas sim um valor à empresa de
terceirização e ela é quem pagará aos professores. O mesmo pode se
repetir com hospitais, que podem terceirizar médicos e enfermeiros; com
jornais, que podem terceirizar jornalistas; e todas as demais categorias
do trabalho, com exceção do Judiciário e a Polícia.
A professora
universitária Silvana Crisóstomo, militante da Marcha Mundial das
Mulheres, afirma que nas três reformas de Temer as mulheres são as mais
prejudicadas. “A precarização do trabalho é muito mais presente na vida
das mulheres. Nós sofremos mais com demissões, com a rotatividade no
emprego e somos levadas à informalidade do trabalho. Como as mulheres
conseguirão contribuir por mais tempo com a Previdência? Pelas novas
regras as mulheres terão ainda mais dificuldade para se aposentar”,
alerta Crisóstomo.
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